STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Condenado da Justiça é morto em bar

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta